Manifestantes ocupam DNIT em Marabá, no PA, contra explosão do Pedral do Lourenção; MPF quer barrar obra na Justiça

Justiça autoriza retomada da obra no Pedral do Lourenço, no PA Cerca de 300 manifestantes, incluindo moradores de comunidades tradicionais ribeirinhas às mar...

Justiça autoriza retomada da obra no Pedral do Lourenço, no PA Cerca de 300 manifestantes, incluindo moradores de comunidades tradicionais ribeirinhas às margens do rio Tocantins, ocupam desde as 9h desta terça-feira (24) o prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em Marabá, no sudeste do Pará. O protesto é contra a derrocagem (explosão) do Pedral do Lourenção. Os manifestantes cobram explicações sobre impactos da obra de dragagem e detonação, que segundo eles ameaça o sustento de pescadores e famílias locais. Moradora da comunidade ribeirinha Diamante, em Itupiranga, na cidade vizinha à Marabá, Conceição Santos disse que a localidade não foi considerada nos estudos feitos pelo Dnit sobre o projeto que quer viabilizar uma hidrovia para produtos do agronegócio na região do rio Tocantins, como a soja. O obra está prevista no Novo Pac, do Governo Federal, anunciada em 2025. "No estudo não fomos ouvidos, nem fomos contemplados como comunidade tradicional, precisamos ser ouvidos, ter escuta, porque nós que somos donos do nosso território, cobrando um direito nosso, mais que obrigação dar uma grande explicação, eles nos devem isso", afirmou. O g1 pediu posicionamento ao Dnit sobre o protesto e as reivindicações, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem. Uma reunião entre representantes dos moradores e do órgão foi iniciada no início da tarde. Manifestantes protestam no prédio do Dnit em Marabá contra obra do Pedral do Lourenço, no Pará. Grazi Azevedo/Instituto Zé Cláudio e Maria MPF pede suspensão imediata Na noite de segunda (23), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou recurso pedindo reversão de uma decisão judicial de dezembro que autorizou a continuidade da dragagem e explosão. O procurador Rafael Martins da Silva apontou contradições, omissões e falhas, como ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT. O órgão criticou a decisão por ignorar seis pareceres do Ibama sobre riscos à pesca, qualidade da água e ecossistema. Segundo o MPF, estudos do DNIT excluíram pescadores informais e limitaram área de influência a 3 km, "fatiando" licenciamento e ocultando impactos da hidrovia operacional. A ação afirma que indenização proposta de um salário mínimo é "inadequada" e a Justiça transferiu responsabilidade ao MPF/DPU para propor valor em 45 dias, o que o órgão chama de "inversão ilegal". O MPF quer a suspensão das licenças até que os estudos socioambientais sejam refeitos, incluindo 26 comunidades afetadas entre elas ribeirinhas, indígenas, quilombolas; além da realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) e plano de indenização pelo DNIT. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará