UFPA aprova por unanimidade cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias

A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou por unanimidade a criação de uma política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias e...

A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou por unanimidade a criação de uma política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias em cursos de graduação. A resolução foi aprovada na quinta-feira (26) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e institui vagas adicionais por meio de Processo Seletivo Especial (PSE). A medida atende a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2024, após denúncias de ausência de cotas, desrespeito ao uso do nome social e episódios de expulsão de estudantes trans de banheiros da universidade durante a Semana do Calouro. A nova política prevê a criação de vagas extras destinadas a candidatos oriundos de escolas públicas e privadas. A proposta passou por análises da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse) e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), com participação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Discentes Trans e Travestis da UFPA (Adisttrave). Na recomendação nº 8/2024, o MPF determinou que a universidade elaborasse um cronograma com três eixos: reserva de vagas para estudantes, docentes e servidores; políticas de permanência para reduzir evasão; e ações permanentes de prevenção e combate à violência, incluindo garantia do uso do nome social e acesso a banheiros de acordo com a identidade de gênero. O órgão informou que acompanhou as tratativas da instituição ao longo de quase dois anos. Em fevereiro de 2025, houve reunião para detalhar os trabalhos do grupo responsável pela formulação da política e discutir medidas como cotas na Casa do Estudante e regulamentação sobre uso de banheiros nos campi. Ao fundamentar a recomendação, o MPF citou dados sobre a vulnerabilidade da população trans no Brasil, incluindo pesquisas que apontam baixa presença desse grupo no ensino superior federal. A atuação também foi estendida a outras instituições no Pará. A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) lançou, no início de 2025, um processo seletivo exclusivo para pessoas trans, com 46 vagas em 42 cursos. Já a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovou, em dezembro de 2024, política institucional que inclui reserva de vagas e outras medidas de diversidade. VÍDEOS com as principais notícias do Pará