Vigilância na COP30: decreto determina que aeronaves e drones suspeitos sejam interceptados e até mesmo destruídos

Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o espaço aéreo de Belém ficará sob vigilância reforçada. Um decreto p...

Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o espaço aéreo de Belém ficará sob vigilância reforçada. Um decreto presidencial publicado nesta semana autoriza a Força Aérea Brasileira (FAB) a interceptar aeronaves que descumprirem ordens de pouso ou representarem risco e, em último caso, a empregar uso de armamento para destruição do alvo. O Decreto nº 12.699/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, define procedimentos de interceptação, comunicação e pouso forçado de aeronaves que não seguirem as orientações do Comando de Defesa Aeroespacial. A medida busca garantir a segurança durante COP30, que será realizada na Amazônia pela primeira vez. A expectativa é reunir delegações de cerca de 150 países, incluindo chefes de Estado, ativistas e representantes de comunidades tradicionais. O que pode e o que não pode Durante o período de 3 a 21 de novembro, o uso de drones está proibido no Parque da Cidade Drones só podem voar com autorização do DECEA, com cadastro, habilitação e, quando exigido, plano de voo. Voos particulares fora da rota aprovada podem ser abordados e forçados a pousar. Se houver descumprimento de ordens, a FAB pode usar disparos de advertência (tiros de persuasão). Em caso extremo, há autorização para uso de armamento. A restrição vale de 1h antes da primeira atividade oficial a 1h após a última. Como será a abordagem Se a aeronave não responder às comunicações ou ignorar ordem de pouso, a FAB realiza interceptação. Persistindo o risco, aplica tiros de persuasão. O uso de armamento é último recurso para impedir o avanço de aeronave hostil. Escudo aéreo e centros de comando A operação cria um “escudo aéreo” sobre Belém durante a cúpula do clima. O objetivo, segundo o decreto, é “proteger o local da Cúpula de Líderes da COP30 contra qualquer tipo de ameaça aérea”, incluindo voos irregulares, espionagem e sabotagem. Além da atuação no ar, forças de segurança federais e estaduais operam centros integrados de comando para coordenar ações em terra, com monitoramento de rotas, bloqueios e controle de acesso nos entornos dos eventos oficiais. Bloqueio de drones e “bolha de proteção” A Polícia Federal coordena a defesa anti-drone a partir do CIC-ARP/CM, com Exército, Marinha, FAB e demais órgãos. Há cobertura no Aeroporto Internacional de Belém, Parque da Cidade, Porto Miramar, Porto de Outeiro e outros pontos estratégicos, além dos deslocamentos da comitiva presidencial. Os sistemas conseguem detectar drones a até 10 km e neutralizar aproximações em até 2 km, podendo assumir o controle do aparelho ou localizar o operador. Jammers podem bloquear sinais de controle e GPS, formando uma “bolha de proteção móvel” nos trajetos oficiais. O que acontece se alguém descumprir Uso irregular de drones ou voos em área restrita pode resultar em apreensão do equipamento, multa e responsabilização criminal. Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Vídeos com as principais notícias do Pará